O novo concurso da Polícia Civil do Espírito Santo está entre os mais aguardados da área de segurança pública. Com expectativa de edital em breve, a seleção deve contemplar vagas para diversos cargos, como agente, escrivão, investigador e delegado, com remunerações atrativas e carreira estável.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
Língua portuguesa
1 Compreensão e interpretação de texto.
2 Tipologia e gêneros textuais.
3 Figuras de linguagem.
4 Significação de palavras e expressões.
5 Relações de sinonímia e de antonímia.
6 Ortografia.
7 Acentuação gráfica.
8 Uso da crase.
9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
10 Locuções verbais (perífrases verbais).
11 Funções do “que” e do “se”.
12 Elementos de comunicação e funções da linguagem.
13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais.
14 Domínio dos mecanismos de coerência textual.
15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
17 Concordância verbal e nominal.
18 Regência verbal e nominal.
19 Colocação pronominal.
20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
21 Função textual dos vocábulos.
22 Variação linguística.
Direito Constitucional
2 Poder Constituinte.
6 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos.
7 Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal.
8 Da Administração Pública.
9 Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
10 Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
11 Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias.
14 Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
Direito Administrativo
1 Conceito, fontes, princípios.
2 Conceito de Estado, elementos, poderes e organização.
3 Governo e Administração pública: conceitos.
4 Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União.
5 Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único (Art. 39 da Constituição, a Lei Complementar 46/94 do ES e a Lei Complementar 3.400/81 e atualizações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
6 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies.
7 Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
8 Do uso e do abuso do poder.
9 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização.
10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado
Direito Penal/ Legislação Extravagante
1 Princípios Constitucionais do Direito Penal.
2 A lei penal no tempo.
3 A lei penal no espaço.
4 Interpretação da lei penal.
5 Infração penal: elementos, espécies.
7 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade.
8 Excludentes de ilicitude, de culpabilidade e de punibilidade.
9 Erro de tipo e erro de proibição.
10 Imputabilidade penal.
11 Concurso de Pessoas. Penas.
12 Dos crimes contra a pessoa.
13 Dos crimes contra o patrimônio.
17 Dos crimes contra a dignidade sexual.
21 Dos crimes contra a fé pública.
22 Dos crimes contra a Administração Pública.
25 Dos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06).
31 Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340/2006).
36 Crimes de Tortura (Lei n° 9.455/1997).
37 Crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes físicos (Leis n° 7.716/1989 e 7.853/1989).
Direito Processual Penal / Legislação Extravagante
3 Do inquérito policial.
4 Da ação penal: espécies.
33 Crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990).
36 Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
