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MÓDULO I – CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA / INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS
- Leitura, compreensão e interpretação de textos
- Estruturação do texto e dos parágrafos
- Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais
- Significação contextual de palavras e expressões
- Equivalência e transformação de estruturas
- Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
- Emprego de tempos e modos verbais
- Pontuação
- Estrutura e formação de palavras
- Funções das classes de palavras
- Flexão nominal e verbal
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
RACIOCÍNIO LÓGICO
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações
- Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elemento
- Operações com conjuntos
- Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais
ATUALIDADES / HISTÓRIA DO CEARÁ
- Atualidades: meio ambiente e sociedade, problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e globais
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
- Planejamento estratégico e Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação
- Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta; agências executivas e reguladoras
- Gestão de contratos
- Princípios da Administração Pública
- Inovações introduzidas pela Constituição de 1988: agências executivas; serviços essencialmente públicos e serviços de utilidade pública; delegação de serviços públicos a terceiros; agências reguladoras; convênios e consórcios
- Ética e cidadania
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e suas alterações
MÓDULO II – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos políticos
- Organização do Estado: organização político-administrativa; União; Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
- Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal; parlamentares federais, estaduais e municipais
- Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado
- Poder Judiciário: disposições gerais e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e Defensorias Públicas
- Das Forças Armadas
- Da Segurança Pública
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
- Conceito e fundamentação
- Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
- Direitos Humanos na CRFB/88
- Política Nacional de Direitos Humanos
- Violência doméstica – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/16)
- Racismo
- Estatuto da Igualdade Racial
- Direito das vítimas de violência de Estado
- Diversidade sexual
- Direito das pessoas LGBTQIA+
- Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo
- Tortura
- Conceito e Princípios das Políticas Públicas
NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR / PROCESSO PENAL MILITAR
- Crime
- Penas: aplicação da pena; suspensão condicional da pena; livramento condicional; penas acessórias; efeitos da condenação
- Ação penal
- Extinção da punibilidade
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal
- Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
- Inquérito policial
